Dados do Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo – revelam aumento de 47% no número de acidentes fatais na construção civil no ano passado, na cidade de São Paulo, em relação ao ano anterior. A cidade de São Paulo emprega aproximadamente 12% dos trabalhadores do setor, de acordo com dados da RAIS (2007), e a falta de uma política por mais saúde e segurança é considerado o grande responsável pela ocorrência de acidentes na construção civil, setor que teve grande contribuição para impedir o agravamento da crise econômica mundial no Brasil.

Conforme dados do MTE, as causas que ainda mais matam trabalhadores da indústria da construção na Capital Paulista são em primeiro lugar queda de altura, com 37% das ocorrências; seguida por soterramento, com 27%: somados representam 2/3 dos acidentes ocorridos. Esses dados atestam a falta de uma política por mais segurança e saúde no setor, assim como um maior acompanhamento pelos órgãos responsáveis em garantir ambientes saudáveis de trabalho, uma vez que todo acidente é previsível.

De acordo com especialistas em Segurança e Saúde do Trabalho na indústria da construção, o setor é responsável por um grande número de acidentes graves e fatais que não são contabilizados, podendo chegar a 4 vezes os número divulgados, devido a informalidade e a subnotificação das ocorrências.

Robinson Leme, diretor de Educação e Saúde da Feticom-SP, comenta que o setor possuiu uma boa legislação de segurança e saúde do trabalho, porém a NR-18 não é implementada em sua totalidade nos canteiros e obras e a fiscalização pelos envolvidos (governo, empregadores e empregados) precisa ser intensificada.

O Ministério do Trabalho fez 1145 autuações nos canteiros de obras no Estado de São Paulo até o mês de novembro/2009, sendo que 216 delas foram por inadequação dos equipamentos de proteção contra quedas. “É possível observar também pelas autuações que itens básicos da NR-18 não são cumpridos, como a adequação das áreas de vivências e o fornecimento de vestimenta de trabalho”, explica o diretor da Feticom-SP.

O setor possuiu o Comitê Permanente Nacional (CPN) que é tripartite e discute a melhoria das condições de segurança e saúde do trabalho na indústria da construção, bem como a revisão da NR-18, porém não tem conseguido alavancar junto ao Ministério do Trabalho e Emprego ações efetivas que provoquem transformações permanentes nos canteiros de obras e na conduta das construtoras.

Robinson Leme, que além de ser diretor da Feticom-SP é membro titular do CPR-SP (Comitê Permanente Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho da Indústria da Construção do Estado de São Paulo), tendo coordenado o Comitê por dois mandatos, totalizando 6 anos, afirma que além das ações de fiscalização que devem ser permanentes é necessário divulgar a NR-18 em todos os canteiros de obras, sendo que para isso foi elaborado um conjunto com 18 cartazes que ilustram a aplicação e implementação da NR-18 nos locais de trabalho, porém necessita de patrocínio para a sua impressão.

SETOR EM ALTA -- Apesar de a Crise Mundial prever uma retração para todos os setores da economia brasileira em 2009, o setor da construção manteve o nível de emprego e fechará o ano com saldo positivo na contratação de mão-de-obra, bem como equilíbrio no consumo de determinados insumos, entre eles o cimento.