Lula aprova seis meses para licença-maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto lei, de autoria da senadora Patrícia Saboya Gomes, que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Porém, ele vetou dois dispositivos que concediam benefícios as empresas. A adesão é facultativa, tanto para a empresa quanto para a trabalhadora. A nova lei beneficia também as mães adotivas.

No primeiro veto, Lula definiu que as micro e pequenas empresas, que declaram pelo Simples, não terão direito aos benefícios fiscais da nova lei.

No outro, determinou que as empresas terão que pagar o INSS das empregadas nesses dois meses, assim as trabalhadoras poderão incluir no cálculo da aposentadoria o tempo da licença maternidade.

Atualmente, os quatro meses são pagos integralmente pela Previdência Social. Agora os 60 dias adicionais serão pagos pela empresa, que descontará o valor de seu imposto de renda. As empresas que participarem receberão certificado “Empresa amiga da Criança”.

O cálculo do Ministério da Fazenda era de que, sem os vetos,o impacto na arrecadação ficaria em R$ 800 milhões. Após a sanção, o projeto voltará ao Congresso Nacional para que o relatório de impacto fiscal seja incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na prática, as trabalhadoras serão beneficias a partir de 2010 porque a LDO de 2009 já esta pronta.

A Organização Mundial de Saúde recomenda o aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida.