| |
Projeto de lei com reajuste está na Assembléia Legislativa desde ontem. As domésticas receberão R$ 505
Mais de um milhão de trabalhadores paulistas de 105 categorias que não tem acordo ou convenção coletiva firmada entre sindicatos de trabalhadores ou empresas terão seus salários reajustados em até 12,22%.
O governo do estado anunciou o aumento do salário mínimo regional. São três faixas, divididas por categorias(veja quais no quadro). A primeira, que contempla as domésticas, passaria dos atuais R$ 450 para R$ 505, 12,22% a mais. Já a segunda e a terceira iriam de R$ 475 e R$ 505 para R$ 530 e R$ 545, reajustes de 11,57% e 7,92%, respectivamente.
Os aumentos começam a valer em 2 de abril. Para isso, o projeto ainda precisa ser aprovado na Assembléia Legislativa.” Devemos ter o projeto aprovado em março para que, em abril, possa vigorar”, afirmou o secretário estadual de Emprego e Trabalho, Guilherme Afif Domingos, na solenidade.
Mínimo Regional
O piso regional permite que os estados concedam salários mínimos maiores do que o vigente em todo o país. No início do mês, o mínimo federal foi revisado de R$ 415 para R$ 465, aumento de 12,05%.
“O mais importante é que o piso mais baixo, agora, passa a ser de R$ 505, enquanto o salário mínimo nacional é de R$ 465.Ou seja, o piso do estado esta R$ 40 acima do mínimo nacional”, afirmou o governador José Serra.
Caso haja tempo hábil, o governo terá cumprido com o compromisso de antecipar o aumento em um mês. No ano passado, o reajuste ocorreu em maio. De acordo com Afif, mais de um milhão de trabalhadores que estão na primeira faixa do piso serão contemplados. “Os empregados dos setores doméstico e rural são os mais atingidos”.
Para o aumento nesta primeira faixa, foi considerada a variação da inflação mais a do Produto Interno Bruto(PIB) em 2007.Na segunda, que incluiu manicures, cabeleireros e tintureiros, usou-se a inflação mais 2/3 do aumento do PIB. Na última, que tem representantes comerciais e operadores de rádio, inflação mais 1/3 da variação do PIB.
Na comparação
O Presidente da União Geral dos Trabalhadores(UGT), Ricardo Patah, avaliou positivamente o reajuste.”Os 12% serão superiores à maioria dos acordos de 2008.Dificilmente alguma categoria conseguiu chegar a esse patamar”,disse, lembrando que os comerciários tiveram 9%.
VEJA O QUE MUDA
Assinatura
O governador José Serra assinou ontem o Projeto de Lei que altera os valores dos pisos estaduais.
Próximo passo
A Assembléia Legislativa precisa aprovar os novos valores
O que é o piso estadual
É o valor mínimo pago para os trabalhadores de categorias que não possuem piso salarial definido por lei convenção ou acordo coletivo
Divisões
Há três divisões para diferentes categorias. A mais contemplada deverá ser a primeira, que tem cerca de 1 milhão de trabalhadores.
Quando
O governo quer implantar o aumento dia 2 de abril
Para isso, a Assembléia precisa aprovar o aumento até o mês de março.
1ª FAIXA SALARIAL
Quanto é R$ 450
Para quanto deve subir R$ 505
Reajuste 12,22%
Como foi definido
Pela variação do INPC mais a do PIB em 2007, sendo arredondado para cima
Quem recebe
Trabalhadores domésticos, agropecuários e florestais,pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, barboys, lavadeiros, ascensoristas, motoboys, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não especializados de minas e pedreiras.
2ª FAIXA SALARIAL
Quanto é R$ 475
Para quanto deve subir R$ 530
Reajuste 11,57%
Como foi definido
Pela variação do INPC mais 2/3 da variação do PIB em 2007
Quem recebe
Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabelereiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, barmen, pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas, vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores de máquinas de escritório, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telemarketing, atendendes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores das redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos , montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial.
3ª FAIXA SALARIAL
Quanto é R$ 505
Para quanto deve subir R$ 545
Reajuste 7,92%
Como foi definido
Pela variação do INPC mais 1/3 da variação do PIB em 2007
Quem recebe
Administradores agropecuários e florestais,trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transporte e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio, televisão, equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica.
|
|
