Benefício passa a ser de R$ 465 a R$ 870,01 com base em três faixas salariais. Trabalhador recebe até cinco parcelas.
Em tempos de crise e com o número crescente de demissões, uma decisão divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho chega para aliviar um pouco a apreensão vivida por milhares de pessoas desempregadas.
As faixas do seguro desemprego tiveram reajuste de 12,0482%, o mesmo aplicado ao salário mínimo.
O valor mínimo da parcela do benefício corresponde ao novo piso, de R$ 465 e o máximo é de R$ 870,01. A média passou para R$ 632,40.
Quanto receber
O cálculo do seguro desemprego é feito com base em três faixas salariais. Os trabalhadores que ganhavam atém R$ 767,60, devem multiplicar o salário médio por 0,8(80%). É importante frisar, no entanto, que a parcela mínima do benefício é sempre de R$ 465.
Para salários entre R$ 767,61 e R$ 1.279,46, o que exceder a R$ 767,60 deve ser multiplicado por 0,5 (50%) e somado a R$ 641,08. Para a faixa acima de R$ 1.279,46, o valor da parcela será de R$ 870,01 invariavelmente.
Quem recebe
Para receber o seguro desemprego, o trabalhador deve ser demitido sem justa causa. O benefício é pago em parcelas, que variam de três a cinco.
Tem direito a receber por três meses quem trabalhou com registro de seis a 11 meses. Quem trabalhou entre 12 e 23 meses tem direito a quatro parcelas. Já as cinco parcelas valem para quem trabalhou mais de 24 meses registrado.
O benefício deixa de ser pago se o trabalhador arranjar outro emprego ou começar a receber benefício do INSS, exceto auxílio acidente e pensão por morte. O prazo para pedir o benefício vai ser de uma semana a quatro meses, contados após a data da demissão.
Para dar entrada no benefício, o trabalhador pode ir a Superintendência Regional do Trabalho, à Subdelegacia do Trabalho (SDT) , aos Postos Regionais do Trabalho(PRT), aos Postos Locais do Trabalho (PLT) , aos postos estaduais do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou as entidades sindicais cadastradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) .
O Governo estuda a possibilidade de elevar o número de parcelas do seguro desemprego para os setores mais atingidos pela crise.
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que no ano passado foram demitidos 650 mil trabalhadores.
CONFIRA O QUE MUDOU
Seguro maior
Com aumento do salário mínimo para R$ 465, o valor médio da parcela do benefício seguro desemprego sobe para
R$ 632,40.
Valores mínimo e máximo
O valor mínimo corresponde ao salário mínimo vigente e o valor máximo não pode exceder a R$ 870,01
Saiba mais
O período aquisitivo é o limite de tempo que estabelece a carência para recebimento do benefício.
Como é feito o cálculo
Faixas de salário Valor da parcela
Até R$ 767,60 Multiplica-se salário médio por 0.8(80%)
De R$ 767,60 a R$ 1.279,46 O que exceder a 767,60 multiplica-se por 0,5(50%) e soma-se a 614,08
Acima de R$ 1.279,46 O valor da parcela será de R$ 870,01 invariavelmente
Como receber
O trabalhador pode receber em até cinco parcelas, de forma continua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 meses.
Em três parcelas
Se comprova vínculo empregatício de, no mínimo,seis meses e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses.
Em quatro parcelas
No caso de vínculo empregatício de, no mínimo, 12 meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses.
Em cinco parcelas
Se comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, nos últimos 36 meses.
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