Presidente se reuniu ontem com as principais centrais sindicais do país para discutir propostas e evitar cortes
Em uma reunião de cerca de três horas com dirigentes das seis maiores centrais sindicais do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem que as novas reduções de impostos em estudo pelo Governo terão como contrapartida a manutenção dos empregos. Ou seja, as empresas só poderão se beneficiar da redução de impostos e contribuições se garantirem que não demitirão pessoal.
Os sindicalistas confirmaram que o Governo estuda mais desonerações de impostos, mas pretende condicionar como contrapartida às empresas beneficiadas a garantia do emprego. A assunto será discutido nos conselhos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na próxima semana, segundo os sindicalistas, serão apresentadas novidades a respeito do seguro desemprego. As entidades defendem a extensão do benefício para dez meses, contra os seis meses atuais. Um participante da reunião revelou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sugeriu que a expansão das parcelas seja vinculadas a cursos de qualificação.
Redução de juros
Lula garantiu para os sindicalistas que se reunirá amanhã com bancos para discutir a questão que mais agrava a crise: o custo do dinheiro e os juros altos, que diminuem o poder de compra do trabalhador.
Um dos pedidos dos sindicalistas é que o Governo interfira na reunião do Copom de amanhã, para reduzir a taxa de juros Selic em até dois pontos percentuais. “Enfrentar a crise tem a ver com diminuir juros”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. “A questão da crise é de crédito, não trabalhista”, completou o presidente da UGT, Ricardo Patah.
Segundo o presidente da CTB Wagner Gomes, Lula garantiu que fará reuniões quinzenais com as centrais para discutir as propostas e medidas para enfrentar as demissões.
O QUE ESTA NA MESA DE NEGOCIAÇÃO
CUT
Impostos
• Isenção temporária da contribuição que incide sobre a folha de pagamento das empresas para o Sistema S.Com alíquotas que variam de 1% a 3%, as contribuições são descontadas das empresas e repassadas a entidades dedicadas ao treinamento e ao lazer dos empregados.
• Redução da alíquota do INSS paga pelas empresas sobre a folha de salários de 20% para 14%.
Juros e crédito
• Redução da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75%
• Redução dos spreads bancários (diferença entre o juro do crédito e o custo de captação dos recursos).
FORÇA SINDICAL
Redução da jornada e salário
• Redução da jornada de até 25%, com corte do salário limitado a 15%
Banco de Horas
• Pode haver acúmulo ilimitado de horas, mas a reposição não pode exceder 12 horas semanais.
Licença Remunerada
• Suspensão temporária do trabalho por até cinco meses, desde que a empresa pague a diferença entre o valor do seguro.
Férias Remuneradas
• O salário será pago normalmente durante a vigência das férias.
EMPRESÁRIOS
Redução de salário
• Redução de até 25% na jornada, com 25% de corte no salário.
• Suspensão temporária do trabalho por até cinco meses, com pagamento do seguro desemprego no período.
GOVERNO
Seguro desemprego
• Ampliar as parcelas pagas do seguro desemprego para os trabalhadores demitidos.
Garantia de emprego
• O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, chegou a propor que o Governo só conceda financiamentos com recursos do FAT e do FGTS para as empresas que garantissem o emprego de todos os funcionários.
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